Indique as sedes das partes, os locais de execução e onde estão os bens relevantes.

Reúna o contrato completo e as condições gerais. A lei aplicável e o tribunal competente são questões distintas. A língua do texto e a nacionalidade de uma parte não chegam para as resolver.

Conserve os originais e identifique cada versão linguística.

Assinale cláusulas diferentes, anexos em falta e termos técnicos duvidosos. Tradução certificada, legalização e apostila são formalidades a verificar segundo o documento e o uso previsto. Não se deve presumir que são sempre necessárias para documentos estrangeiros.

Uma decisão favorável é útil se puder produzir efeitos onde for preciso.

Com os profissionais competentes, considere comunicações, obtenção de provas, reconhecimento e execução. Cada instrumento europeu de cooperação judiciária tem um âmbito definido. É necessário verificar se se aplica ao caso.

Prepare uma ficha com pessoas, países, objetivo, valores, datas e línguas dos documentos.

Acrescente os profissionais já contratados e a função pedida ao escritório italiano. O direito de outros países exige acordos com profissionais habilitados na jurisdição em causa. Coordenar é esclarecer quem faz o quê, sem prometer presença profissional em todo o lado.

O que preparar

  • Partes, sedes e locais de execução
  • Originais e versões linguísticas identificados
  • Lei aplicável e tribunal analisados separadamente
  • Profissionais, funções e prazos coordenados

Fontes para saber mais

Antes da publicação pública são necessárias uma revisão jurídica e a atualização das fontes.

Estes guias dão informação geral. Não analisam um caso pessoal. Os exemplos são inventados. Os textos são propostas sem autoria ou aprovação atribuídas aos profissionais.

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